Advocacia dedicada exclusivamente à Execução Penal: progressão de regime, livramento condicional, remição de pena e atuação imediata em prisões em flagrante. Cada dia de pena conta — para você e para a sua família.
Serviço único, domínio total. Acompanhamos cada etapa do cumprimento da pena — e cada urgência — para que nenhum direito e nenhum dia de liberdade passem despercebidos.
Atuação imediata nas primeiras horas da prisão: acompanhamento da audiência de custódia, pedido de relaxamento de prisão ilegal, liberdade provisória e medidas cautelares. As primeiras 24 horas podem definir tudo.
Do fechado ao semiaberto, do semiaberto ao aberto: conferimos o atestado de pena, calculamos as frações exigidas por lei e protocolamos o pedido na data exata — sem deixar passar um dia sequer.
Liberdade antecipada para quem já cumpriu os requisitos legais: análise dos prazos, do comportamento carcerário e das condições impostas, com defesa técnica firme até a concessão.
Cada 3 dias de trabalho ou 12 horas de estudo valem 1 dia a menos de pena — e a leitura também conta. Conferimos cada dia remido e o abatimento do tempo de prisão provisória (detração) no cálculo.
Análise dos decretos presidenciais para verificar o direito ao perdão total da pena (indulto) ou à sua redução (comutação), com pedido fundamentado ao juízo da execução.
Saídas temporárias para visita à família e estudo, autorização de trabalho externo, prisão domiciliar para gestantes, mães, idosos e enfermos, e acompanhamento do monitoramento eletrônico.
Defesa completa em sindicâncias e audiências de justificação: contestamos faltas graves, protegemos a data-base e lutamos contra a regressão de regime e a perda dos dias remidos.
Além dos pedidos principais, cuidamos de cada detalhe do processo de execução — porque um direito esquecido é um dia a mais atrás das grades.
Recurso contra decisões do juiz da execução que negam benefícios ou prejudicam o apenado.
Impetração contra ilegalidades: excesso de prazo, regime mais gravoso que o devido e constrangimento ilegal.
Soma de novas condenações, correção do atestado de pena e revisão da data-base dos benefícios.
Reconhecimento do cumprimento integral da pena e encerramento definitivo da execução.
Sigilo sobre os registros criminais e recuperação de direitos após o cumprimento da pena.
Remoção para presídio mais próximo da família ou adequado ao regime e à saúde do apenado.
Autorização para trabalhar fora da unidade prisional, com todos os requisitos demonstrados ao juízo.
Saúde, alimentação, visitas e assistência material, jurídica e religiosa — dignidade em cada etapa.
Um caminho claro e sigiloso, para você saber exatamente o que esperar em cada etapa.
Você chama pelo WhatsApp, a qualquer hora. Em caso de flagrante, a resposta é imediata; nos demais, uma conversa reservada para entender a situação — sem compromisso e em total sigilo.
Levantamento completo do processo e do atestado de pena: frações, remição, detração e data-base — para identificar todos os benefícios cabíveis e as datas exatas de cada um.
Apresentamos o mapa de benefícios, a estratégia, os próximos passos e os honorários de forma clara. Você decide com todas as informações em mãos.
Pedidos protocolados na data certa, cobrança de andamento junto ao juízo e atualizações constantes para a família — até a decisão e o próximo benefício.
Advogada criminalista · Sócia fundadora · OAB/BA 90.110
Sou Michele Barreto, advogada criminalista, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal e fundadora do Escritório Michele Barreto Advocacia. Atuo com foco especializado em Execução Penal Estratégica.
O trabalho do nosso escritório é aliamos rigor técnico, profundo domínio e uma postura firme na defesa dos direitos de quem cumpre pena. Entendo que a justiça não espera, por isso garantimos sigilo absoluto, respostas ágeis e total transparência em todas as fases processuais.
Meu compromisso é inegociável: lutar incansavelmente pelo melhor resultado e assegurar que o cliente e sua família recebam o suporte adequado desde o primeiro atendimento até o último dia da pena.
Falar com a Dra. Michele no WhatsApp →Defesa da liberdade com técnica, ética e dedicação artesanal.
Defender a liberdade e os direitos de cada apenado com excelência técnica, rigor e dedicação artesanal — assegurando que cada dia de pena seja contado corretamente e que nenhum benefício passe despercebido.
Consolidar-se como referência em Execução Penal no país, reconhecida pela solidez técnica, pela conduta ética e pela confiança construída com os apenados e suas famílias.
Os princípios que orientam cada decisão do escritório.
Chame imediatamente no WhatsApp — o plantão funciona 24 horas. Nas primeiras horas acontece a audiência de custódia, quando o juiz decide se a prisão continua ou não. Com defesa técnica presente desde o início, aumentam as chances de responder em liberdade ou com medidas mais brandas.
A fração de pena exigida varia conforme o crime e o histórico do apenado — de 16% a 70% da pena. Analisamos o atestado de pena, conferimos remição e detração e apontamos a data exata em que o benefício pode ser pedido. Em muitos casos, a data já passou e o pedido simplesmente nunca foi feito.
É o desconto da pena pelo trabalho, estudo ou leitura: a cada 3 dias trabalhados ou 12 horas de aula, 1 dia a menos de pena. Conferimos se cada dia foi contabilizado corretamente no cálculo — erros e omissões são mais comuns do que se imagina.
A falta grave pode alterar a data-base, atrasar a progressão e causar a perda de parte dos dias remidos. Por isso a defesa na sindicância e na audiência de justificação é essencial: apresentamos a versão do apenado e lutamos para preservar os direitos já conquistados.
Atuamos em todo o Brasil, de forma remota sempre que possível — o pedido de execução pode ser protocolado na comarca onde o apenado cumpre pena. A família recebe atualizações constantes pelo WhatsApp, com explicações claras sobre cada andamento — você nunca fica sem saber o que está acontecendo.
Os honorários são definidos de acordo com a complexidade e a urgência de cada caso, sempre apresentados de forma clara e combinados antes de qualquer contratação. Nada de surpresas: você sabe exatamente o que está contratando.
Pela análise completa da execução: estudamos o processo e o atestado de pena e devolvemos um mapa claro do que é cabível — progressão, livramento, remição, indulto — com a data de cada direito. A partir daí, você decide com segurança e sem falsas expectativas.
Atendimento sigiloso e sem compromisso. Em casos de urgência, como prisão em flagrante ou preventiva, chame imediatamente pelo WhatsApp.
